Termos de Uso

Objetivo e Conteúdo

O portal SiqueiraCastro, localizado no endereço eletrônico www.siqueiracastro.com.br, tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado através do nosso portal deve ser interpretada como opinião ou aconselhamento jurídico.

Direitos Autorais

Todos os materiais exibidos no portal da SiqueiraCastro estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual e não podem ser reproduzidos, total ou parcialmente, e/ou distribuídos sem a nossa expressa autorização.

O conteúdo disponibilizado pela Biblioteca Virtual é protegido por direitos autorais. O Colaborador não poderá copiar, reproduzir, modificar, fazer download, transmitir, compartilhar ou distribuir qualquer conteúdo disponibilizado pela Biblioteca Virtual para finalidade diversa da atividade jurídica da SiqueiraCastro.